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Emenda 0003 / 2025
202527960003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEXANDRE LEITE (UNIÃO / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.600.000,00
Dotação atual
R$ 3.350.000,00
Empenhado
R$ 3.046.279,00
Liquidado
R$ 495.759,00
Pago
R$ 495.759,00
% Executado
15%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 3.350.000,00 | R$ 3.046.279,00 | R$ 495.759,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.980.630/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DO JORDAO | Fundo | SP | — |
| 13.870.794/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.440.891/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
| 10.872.126/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LORENA | Fundo | SP | — |
| 11.445.091/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
| 11.980.630/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DO JORDAO | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Hospital 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADO (OCI) - PMAE 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 07.443.791/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMPARO | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 07.443.791/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMPARO | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.440.891/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITAPECERICA DA SERRA | 1 | R$ 599.302,00 |
| 11.980.630/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DO JORDAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CAMPOS DO JORDÃO | 2 | R$ 299.856,00 |
| 11.445.091/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SALTO DE PIRAPORA | 1 | R$ 299.738,00 |
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 299.471,00 |
| 07.443.791/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMPARO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | AMPARO | 2 | R$ 298.171,00 |
| 13.870.794/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | JABORANDI | 1 | R$ 200.000,00 |
| 10.872.126/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LORENA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | LORENA | 1 | R$ 199.741,00 |