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Emenda 0005 / 2025
202527740005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO FOLLETTO (PSB / ES) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 8.800.000,00 | R$ 8.800.000,00 | R$ 8.800.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 4 beneficiários · total R$ 8.800.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.578.805/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA | Fundo | ES | R$ 7.000.000,00 |
| 10.429.253/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ | Fundo | ES | R$ 1.000.000,00 |
| 14.491.945/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TERESA | Fundo | ES | R$ 500.000,00 |
| 13.966.711/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO | Fundo | ES | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.578.805/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | COLATINA | 1 | R$ 7.000.000,00 |
| 10.429.253/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | ARACRUZ | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 14.491.945/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TERESA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | SANTA TERESA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.966.711/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | AFONSO CLÁUDIO | 1 | R$ 300.000,00 |