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Emenda 0018 / 2025
202527640018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PADRE JOAO (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comunicações
Programa: COMUNICACOES PARA INCLUSAO E TRANSFORMACAO
Ação: APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL
Órgão(s): 41000 - Ministério das Comunicações
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 20V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.254.375/0001-00 | ASSOCIACAO PROJETO PRESENTE | Associação Privada | MG | SANTANA DO RIACHO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978352 | ASSOCIACAO PROJETO PRESENTE | Implantar e fortalecer laboratorio digital itinerante em Conceicao do Mato Dentro, destinado a inclusao e alfabetizacao digital. O projeto preve infraestrutura de conexao a internet, oferta de servicos de acesso, disponibilizacao de equipamentos e capacitacao em TIC. Busca atender populacoes de baixa renda, rurais e quilombolas, reduzindo a exclusao social e digital e promovendo cidadania e desenvolvimento sustentave | MINAS GERAIS (UF) | 31/12/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/02/2026 | 410059000012026OB000020 | Pagamento | ASSOCIACAO PROJETO PRESENTE | MG/SANTANA DO RIACHO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 12/02/2026 | 410059000012026NS000048 | Liquidação | ASSOCIACAO PROJETO PRESENTE | MG/SANTANA DO RIACHO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/10/2025 | 410059000012025NE000042 | Empenho | ASSOCIACAO PROJETO PRESENTE | MG/SANTANA DO RIACHO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |