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Emenda 0013 / 2025
202527640013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PADRE JOAO (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS PARA O PLENO EXERCICIO DA CIDADANIA E O BEM VIVER DOS POVOS INDIGENAS
Ação: DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS DOS POVOS INDIGENAS
Órgão(s): 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21BO - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21BO - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 35.824.461/0001-63 | ASSOCIACAO ALDEIA KANA MIHAY PATAXO RETIRINHO | Associação Privada | MG | CARMÉSIA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 990320 | ASSOCIACAO ALDEIA KANA MIHAY PATAXO RETIRINHO | O presente instrumento tem como objeto o custeio de acoes voltadas a valorizacao cultural e ao fortalecimento organizacional dos povos indigenas, por meio da realizacao da Festa das Aguas. | Nacional | 26/12/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/02/2026 | 840009000012026OB000011 | Pagamento | ASSOCIACAO ALDEIA KANA MIHAY PATAXO RETIRINHO | MG/CARMESIA | R$ 0,00 | R$ 76.200,00 |
| 27/02/2026 | 840009000012026OB000011 | Pagamento | ASSOCIACAO ALDEIA KANA MIHAY PATAXO RETIRINHO | MG/CARMESIA | R$ 0,00 | R$ 123.800,00 |
| 23/02/2026 | 840009000012026NS000032 | Liquidação | ASSOCIACAO ALDEIA KANA MIHAY PATAXO RETIRINHO | MG/CARMESIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/02/2026 | 840009000012026NS000032 | Liquidação | ASSOCIACAO ALDEIA KANA MIHAY PATAXO RETIRINHO | MG/CARMESIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/12/2025 | 840009000012025NE000081 | Empenho | ASSOCIACAO ALDEIA KANA MIHAY PATAXO RETIRINHO | MG/CARMESIA | R$ 123.800,00 | R$ 0,00 |
| 29/12/2025 | 840009000012025NE000082 | Empenho | ASSOCIACAO ALDEIA KANA MIHAY PATAXO RETIRINHO | MG/CARMESIA | R$ 76.200,00 | R$ 0,00 |