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Emenda 0003 / 2025
202527640003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PADRE JOAO (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA CLIMATICA
Ação: IMPLEMENTACAO DE ACOES DE CIDADANIA E EDUCACAO AMBIENTAL
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 20VY - Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.299.215/0001-05 | ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL FILHOS DAS ESTRELAS | Associação Privada | MG | BARBACENA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 05.438.306/0001-48 | NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS | Associação Privada | MG | VIÇOSA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 986372 | NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS | Promover atividades de educacao ambiental agroecologica na Serra do Brigadeiro, ou Serra dos Puri, que articulem o reconhecimento da ancestralidade Puri, os saberes agroecologicos e as dinamicas de resistencia territorial frente ao avanco da mineracao e do agronegocio e contribuam para a construcao de uma consciencia socioambiental critica. | MINAS GERAIS (UF) | 24/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 986247 | ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL FILHOS DAS ESTRELAS | Realizar acoes de educacao ambiental no municipio de Barbacena/MG, por meio de palestras nas escolas municipais e visitas guiadas em composteira, curso de compostagem para mulheres em situacao de vulnerabilidade, participacao na Semana do Meio Ambiente no municipio de Barbacena com stand de acordo com o tema escolhido , e oficinas para produtores rurais sobre licenciamento e boas praticas ambientais, | MINAS GERAIS (UF) | 07/01/2026 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14/01/2026 | 440206000012026OB000008 | Pagamento | NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS P | MG/VICOSA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 14/01/2026 | 440206000012026NS000017 | Liquidação | NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS P | MG/VICOSA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/01/2026 | 440206000012026NS000019 | Liquidação | ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL FILHOS DAS ESTRELAS | MG/BARBACENA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/01/2026 | 440206000012026OB000009 | Pagamento | ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL FILHOS DAS ESTRELAS | MG/BARBACENA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 10/12/2025 | 440206000012025NE000024 | Empenho | NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS P | MG/VICOSA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 08/12/2025 | 440206000012025NE000023 | Empenho | ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL FILHOS DAS ESTRELAS | MG/BARBACENA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |