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Emenda 0008 / 2025
202527590008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EROS BIONDINI (Pros / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.200.000,00
Dotação atual
R$ 1.200.000,00
Empenhado
R$ 1.200.000,00
Liquidado
R$ 900.000,00
Pago
R$ 900.000,00
% Executado
75%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.200.000,00 | R$ 900.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 11 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17.515.115/0001-11 | ASSOCIACAO FAZENDA RENASCER | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.134.031/0001-87 | COMUNIDADE TERAPEUTICA FILHOS DO REI | Associação Privada | MG | JEQUITINHONHA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 02.970.363/0001-85 | COMVIDA - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA VIDA NOVA | Associação Privada | MG | MURIAÉ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.246.772/0001-00 | ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA MAES & FILHOS | Associação Privada | MG | ITAÚNA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 25.224.130/0001-39 | ESQUADRAO DA VIDA DE MONTES CLAROS | Associação Privada | MG | FRANCISCO SÁ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 16.801.598/0001-58 | ACAO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRACAO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES | Associação Privada | MG | SANTA LUZIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 10.320.290/0001-04 | ASSOCIACAO CRISTA BANCO DA SOLIDARIEDADE | Associação Privada | MG | MONTES CLAROS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 04.186.468/0023-89 | ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA | Associação Privada | MG | BARBACENA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 08.027.860/0001-20 | ASSOCIACAO JOAO PAULO II | Associação Privada | MG | BOCAIÚVA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 26.232.447/0002-60 | COMUNIDADE REVIVER | Associação Privada | MG | JABOTICATUBAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 22.997.041/0001-37 | PROJETO EBENEZER | Associação Privada | MG | SANTA LUZIA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (11)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 976719 | ASSOCIACAO CRISTA BANCO DA SOLIDARIEDADE | Promover a mobilidade dos acolhidos com seguranca e conforto atraves da aquisicao de Veiculos e aquisicao de mobiliarios para Modernizacao e Ampliacao das Atividades Administrativas. | MINAS GERAIS (UF) | 14/11/2025 | R$ 250.000,00 |
| 976744 | COMUNIDADE TERAPEUTICA FILHOS DO REI | Estruturacao e fortalecimento institucional por meio da contratacao de profissionais para apoio tecnico, operacional e consultivo, bem como aquisicao de bens permanentes, tais como: equipamento de informatica, smartpohne, lavadora de roupas, equipamento para cozinha, cadeira poltrona com braco, colchoes, aparelhos de ar-condicionado, motocicleta, sistema de geracao de energia solar fotovoltaica e maquinario voltado a | MINAS GERAIS (UF) | 26/09/2025 | R$ 200.000,00 |
| 977732 | ASSOCIACAO FAZENDA RENASCER | Aquisicao de bens permanentes, sendo um veiculo utilitario, carroceria, equipamento agricola e eletrodomestico para cozinha, com o objetivo de estruturar e qualificar as atividades desenvolvidas pela instituicao. | MINAS GERAIS (UF) | 14/11/2025 | R$ 200.000,00 |
| 977600 | COMUNIDADE REVIVER | Promover a mobilidade segura e confortavel dos acolhidos por meio da aquisicao de um veiculo e dois celulares, facilitando locomocao e a comunicacao entre equipe, familiares, servicos de saude e pericia. | MINAS GERAIS (UF) | 06/10/2025 | R$ 100.000,00 |
| 978091 | ACAO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRACAO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES | Promover cuidado e reinsercao social por meio de contratacao de profissionais qualificados para ministrar Palestra para acolhidos. | MINAS GERAIS (UF) | 03/11/2025 | R$ 100.000,00 |
| 978983 | COMVIDA - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA VIDA NOVA | Custeio para aquisicao de materiais destinados a manutencao das atividades de rotina da instituicao, abrangendo insumos para reparos e conservacao, bem como materiais para o preparo e armazenamento de alimentos na cozinha, e servicos profissionais de pessoa especializada. | MINAS GERAIS (UF) | 12/11/2025 | R$ 100.000,00 |
| 979036 | PROJETO EBENEZER | Implementar uma Rede Intersetorial de atencao a dependentes quimos, com a contratacao de um Coordenador Geral, um Psicologo e um Assistente Social, viabilizando a ampliacao de vagas para tratamento especializado. | MINAS GERAIS (UF) | 18/11/2025 | R$ 100.000,00 |
| 981623 | ESQUADRAO DA VIDA DE MONTES CLAROS | Aquisicao de um veiculo e aparelho de ar condicionado com objetivo de aprimorar as atividades ja desenvolvidas pela Comunidade Terapeutica Esquadrao da Vida. | MINAS GERAIS (UF) | 02/12/2025 | R$ 100.000,00 |
| 977244 | ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA MAES & FILHOS | Reestruturacao do espaco fisico do servico de atendimento ao publico por meio da aquisicao de eletrodomesticos e equipamentos de escritorio adequado e funcional, itens necessarios a organizacao e ao conforto do ambiente. | MINAS GERAIS (UF) | 17/12/2025 | R$ 100.000,00 |
| 977740 | ASSOCIACAO JOAO PAULO II | Qualificacao e atualizacao dos profissionais e voluntarios por meio de 4 seminarios nas tematicas de Dependencia Quimica, Tratamento e Reinsercao Social com a contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos. | MINAS GERAIS (UF) | 19/12/2025 | R$ 100.000,00 |
| 977249 | ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA | Aprimoramento da estrutura de atendimento da Casa de Acolhida Sagrado Coracao de Jesus, por meio da aquisicao de materiais de copa e cozinha, materiais de cama, mesa e banho, contratacao de recursos humanos e servicos de pessoa juridica, visando garantir condicoes adequadas para o acolhimento, cuidado e reintegracao social de pessoas em situacao de rua e vulnerabilidade social. | MINAS GERAIS (UF) | 30/12/2025 | R$ 100.000,00 |