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Emenda 0005 / 2025

202527590005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EROS BIONDINI (Pros / MG) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 6.137.993,00
Dotação atual
R$ 6.137.993,00
Empenhado
R$ 6.137.993,00
Liquidado
R$ 5.900.000,00
Pago
R$ 5.900.000,00
% Executado
96%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0031 - No Estado de Minas Gerais2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 6.137.993,00R$ 6.137.993,00R$ 5.900.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 6 beneficiários · total R$ 6.137.993,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.728.239/0001-07FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMGR$ 2.600.000,00
73.964.934/0001-17FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR VALADARESFundoMGR$ 1.000.000,00
09.277.189/0001-39FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMGR$ 1.000.000,00
13.260.601/0001-85FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMGR$ 1.000.000,00
11.234.223/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMGR$ 300.000,00
15.595.397/0001-89FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOFundoMGR$ 237.993,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.728.239/0001-07FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMGBELO HORIZONTE2R$ 2.600.000,00
09.277.189/0001-39FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMGTEÓFILO OTONI1R$ 1.000.000,00
13.260.601/0001-85FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMGITANHANDU1R$ 1.000.000,00
73.964.934/0001-17FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR VALADARESFundo Público da Administração Direta MunicipalMGGOVERNADOR VALADARES1R$ 1.000.000,00
11.234.223/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMGVARGINHA1R$ 300.000,00
15.595.397/0001-89FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOFundo Público da Administração Direta MunicipalMGSÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO1R$ 237.993,00

Documentos de despesa (33) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
20/02/2026257001000012026OB008546PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOMG/SAO SEBASTIAO DO PARAISOR$ 0,00R$ 237.993,00
19/02/2026257001000012026NS018095LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOMG/SAO SEBASTIAO DO PARAISOR$ 0,00R$ 0,00
30/10/2025257001000012025OB060942PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/ITANHANDUR$ 0,00R$ 1.000.000,00
30/10/2025257001000012025NS144415LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/ITANHANDUR$ 0,00R$ 0,00
27/10/2025257001000012025OB058609PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/BELO HORIZONTER$ 0,00R$ 200.000,00
27/10/2025257001000012025OB057912PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/BELO HORIZONTER$ 0,00R$ 100.000,00
27/10/2025257001000012025OB058376PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/BELO HORIZONTER$ 0,00R$ 250.000,00
27/10/2025257001000012025OB058676PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/BELO HORIZONTER$ 0,00R$ 250.000,00
27/10/2025257001000012025OB058252PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/VARGINHAR$ 0,00R$ 300.000,00
24/10/2025257001000012025NS138930LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/VARGINHAR$ 0,00R$ 0,00
24/10/2025257001000012025NS139806LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/BELO HORIZONTER$ 0,00R$ 0,00
24/10/2025257001000012025NS139586LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/BELO HORIZONTER$ 0,00R$ 0,00
24/10/2025257001000012025NS138266LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/BELO HORIZONTER$ 0,00R$ 0,00
24/10/2025257001000012025NS139193LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/BELO HORIZONTER$ 0,00R$ 0,00
16/09/2025257001000012025NS115475LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/TEOFILO OTONIR$ 0,00R$ 0,00
16/09/2025257001000012025OB046995PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR VALADARESMG/GOVERNADOR VALADARESR$ 0,00R$ 1.000.000,00
16/09/2025257001000012025OB046997PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/TEOFILO OTONIR$ 0,00R$ 1.000.000,00
16/09/2025257001000012025NS115148LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/BELO HORIZONTER$ 0,00R$ 0,00
16/09/2025257001000012025NS115149LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/BELO HORIZONTER$ 0,00R$ 0,00
16/09/2025257001000012025OB046806PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/BELO HORIZONTER$ 0,00R$ 1.000.000,00
16/09/2025257001000012025NS115480LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR VALADARESMG/GOVERNADOR VALADARESR$ 0,00R$ 0,00
16/09/2025257001000012025OB046811PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/BELO HORIZONTER$ 0,00R$ 800.000,00
22/07/2025257001000012025NE473582EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/ITANHANDUR$ 1.000.000,00R$ 0,00
21/07/2025257001000012025NE473096EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/BELO HORIZONTER$ 200.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465241EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/BELO HORIZONTER$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465242EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/TEOFILO OTONIR$ 1.000.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468679EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/BELO HORIZONTER$ 250.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469583EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/BELO HORIZONTER$ 1.000.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469582EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOMG/SAO SEBASTIAO DO PARAISOR$ 237.993,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468678EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/BELO HORIZONTER$ 800.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469584EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/BELO HORIZONTER$ 250.000,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE463738EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR VALADARESMG/GOVERNADOR VALADARESR$ 1.000.000,00R$ 0,00
27/06/2025257001000012025NE457866EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/VARGINHAR$ 300.000,00R$ 0,00