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Emenda 0009 / 2025
202527560009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DOMINGOS SAVIO (PSDB / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.985.000,00 | R$ 3.867.392,00 | R$ 1.347.575,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.654.076/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.399.952/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.064.113/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BETIM | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.817.068/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPATINGA | Fundo | MG | — |
| 12.809.552/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAOPEBA | Fundo | MG | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.064.113/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BETIM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | BETIM | 1 | R$ 405.751,00 |
| 11.399.952/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CURRAL DE DENTRO | 1 | R$ 314.200,00 |
| 11.817.068/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPATINGA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | IPATINGA | 1 | R$ 314.200,00 |
| 10.654.076/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | TIMÓTEO | 1 | R$ 313.424,00 |
| 22.073.381/0001-71 | HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A MAT | Associação Privada | MG | LAVRAS | 1 | R$ 246.526,00 |
| 20.328.753/0001-38 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DR ZACARIAS | Associação Privada | MG | DORES DO INDAIÁ | 1 | R$ 86.175,76 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978725 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DR ZACARIAS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | MINAS GERAIS (UF) | 20/10/2025 | R$ 255.000,00 |
| 978159 | HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A MAT | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | MINAS GERAIS (UF) | 23/10/2025 | R$ 250.000,00 |