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Emenda 0001 / 2025
202527550001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DIMAS FABIANO (PP / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.637.993,00 | R$ 2.437.193,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADO (OCI) - PMAE 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.041.234/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.041.234/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CARANGOLA | 1 | R$ 299.421,00 |
Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/02/2026 | 257001000012026OB005043 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/CARANGOLA | R$ 0,00 | R$ 299.421,00 |
| 06/02/2026 | 257001000012026NS010937 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/CARANGOLA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/12/2025 | 257001000012025NE000695 | Empenho | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO | MG/SAO SEBASTIAO DO PARAISO | R$ 299.842,00 | R$ 0,00 |
| 26/12/2025 | 257001000012025NE520085 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/CARANGOLA | R$ 299.421,00 | R$ 0,00 |
| 29/09/2025 | 257001000012025NE000368 | Empenho | CASA DE CARIDADE SANTO ANTONIO | MG/VIRGINIA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 23/09/2025 | 257001000012025NE000357 | Empenho | ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE EU | MG/EUGENOPOLIS | R$ 299.937,00 | R$ 0,00 |
| 11/09/2025 | 257001000012025NE000149 | Empenho | SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORACAO DE JESUS | MG/BAEPENDI | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 01/09/2025 | 257001000012025NE000137 | Empenho | HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO | MG/AIURUOCA | R$ 1.037.993,00 | R$ 0,00 |