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Emenda 0004 / 2025
202527510004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: WALDENOR PEREIRA (PT / BA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.250.000,00 | R$ 3.250.000,00 | R$ 3.250.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 5 beneficiários · total R$ 3.250.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.759.150/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRUMADO | Fundo | BA | R$ 1.000.000,00 |
| 12.419.478/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CACULE | Fundo | BA | R$ 1.000.000,00 |
| 12.244.652/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIDO SALES | Fundo | BA | R$ 750.000,00 |
| 11.656.635/0001-68 | FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | BA | R$ 250.000,00 |
| 11.453.571/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMAS DE MONTE ALTO | Fundo | BA | R$ 250.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.759.150/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRUMADO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | BRUMADO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.419.478/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CACULE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | CACULÉ | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.244.652/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIDO SALES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | CÂNDIDO SALES | 1 | R$ 750.000,00 |
| 11.656.635/0001-68 | FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | ARACATU | 1 | R$ 250.000,00 |
| 11.453.571/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMAS DE MONTE ALTO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | PALMAS DE MONTE ALTO | 1 | R$ 250.000,00 |