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Emenda 0004 / 2025
202527260004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ARTHUR LIRA (PP / AL) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0027 - No Estado de Alagoas | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 7 beneficiários · total R$ 5.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 07.543.773/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEBRANGULO | Fundo | AL | R$ 1.446.000,00 |
| 11.314.682/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AL | R$ 1.250.000,00 |
| 13.232.096/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SATUBA | Fundo | AL | R$ 654.000,00 |
| 11.780.685/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AL | R$ 600.000,00 |
| 11.206.753/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINADOR DO NEGRAO | Fundo | AL | R$ 400.000,00 |
| 11.272.240/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AL | R$ 400.000,00 |
| 11.185.950/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM | Fundo | AL | R$ 250.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.543.773/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEBRANGULO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | QUEBRANGULO | 1 | R$ 1.446.000,00 |
| 11.314.682/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | SÃO JOSÉ DA TAPERA | 1 | R$ 1.250.000,00 |
| 13.232.096/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SATUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | SATUBA | 1 | R$ 654.000,00 |
| 11.780.685/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | TEOTÔNIO VILELA | 1 | R$ 600.000,00 |
| 11.206.753/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINADOR DO NEGRAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | MINADOR DO NEGRÃO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 11.272.240/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | CAMPESTRE | 1 | R$ 400.000,00 |
| 11.185.950/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | BELÉM | 1 | R$ 250.000,00 |