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Emenda 0002 / 2025
202527260002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ARTHUR LIRA (PP / AL) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0027 - No Estado de Alagoas | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 8.000.000,00 | R$ 7.999.990,00 | R$ 1.713.853,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 13 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.475.162/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AL | — |
| 19.296.278/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE | Fundo | AL | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.475.162/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AL | — |
| 19.296.278/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE | Fundo | AL | — |
| 11.203.936/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AL | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.343.711/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRAIBAS | Fundo | AL | — |
| 11.594.727/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AL | — |
| 12.550.426/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BARRA DE SAO MIGUEL | Fundo | AL | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.343.711/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRAIBAS | Fundo | AL | — |
| 11.594.727/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AL | — |
| 12.550.426/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BARRA DE SAO MIGUEL | Fundo | AL | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 19.296.278/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE | Fundo | AL | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 09.664.964/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F U M D E S | Fundo | AL | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.343.711/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRAIBAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | CRAÍBAS | 1 | R$ 1.803.000,00 |
| 19.296.278/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | CAMPO ALEGRE | 2 | R$ 1.483.341,00 |
| 11.475.162/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | COLÔNIA LEOPOLDINA | 1 | R$ 230.512,00 |