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Emenda 0003 / 2025
202527180003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AUGUSTO COUTINHO (SD / PE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1,00
Dotação atual
R$ 1.000.001,00
Empenhado
R$ 999.739,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): BELÉM DO SÃO FRANCISCO - PE
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BELÉM DO SÃO FRANCISCO - PE"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0026 - No Estado de Pernambuco | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.000.001,00 | R$ 999.739,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 02.324.776/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PE | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 02.324.776/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PE | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.324.776/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PE | BELÉM DO SÃO FRANCISCO | 1 | R$ 999.739,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/02/2026 | 257001000012026OB005083 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PE/BELEM DE SAO FRANCISCO | R$ 0,00 | R$ 314.200,00 |
| 09/02/2026 | 257001000012026OB005082 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PE/BELEM DE SAO FRANCISCO | R$ 0,00 | R$ 685.539,00 |
| 06/02/2026 | 257001000012026NS011062 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PE/BELEM DE SAO FRANCISCO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 06/02/2026 | 257001000012026NS011063 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PE/BELEM DE SAO FRANCISCO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/12/2025 | 257001000012025NE519770 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PE/BELEM DE SAO FRANCISCO | R$ 314.200,00 | R$ 0,00 |
| 26/12/2025 | 257001000012025NE519808 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PE/BELEM DE SAO FRANCISCO | R$ 685.539,00 | R$ 0,00 |