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Emenda 0002 / 2025
202527140002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROMERO RODRIGUES (PODE / PB) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 9.500.000,00 | R$ 9.500.000,00 | R$ 9.500.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 6 beneficiários · total R$ 9.500.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 24.513.574/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE | Fundo | PB | R$ 6.150.000,00 |
| 13.844.779/0001-73 | GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PB | R$ 1.000.000,00 |
| 08.610.110/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INGA/PB | Fundo | PB | R$ 1.000.000,00 |
| 10.664.047/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGEIRO | Fundo | PB | R$ 500.000,00 |
| 11.109.361/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BARRA DE SANTANA | Fundo | PB | R$ 500.000,00 |
| 17.648.806/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE | Fundo | PB | R$ 350.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24.513.574/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CAMPINA GRANDE | 1 | R$ 6.150.000,00 |
| 13.844.779/0001-73 | GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | GUARABIRA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 08.610.110/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INGA/PB | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | INGÁ | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.109.361/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BARRA DE SANTANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | BARRA DE SANTANA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 10.664.047/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGEIRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | MOGEIRO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 17.648.806/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE | 1 | R$ 350.000,00 |