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Emenda 0012 / 2025
202527120012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HUGO MOTTA (REPUBLICANOS / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 100.000,00
Dotação atual
R$ 100.000,00
Empenhado
R$ 99.967,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): LASTRO - PB
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "LASTRO - PB"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 100.000,00 | R$ 99.967,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.304.889/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO | Fundo | PB | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/12/2025 | 257001000012025NE515103 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO | PB/LASTRO | R$ 99.967,00 | R$ 0,00 |