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Emenda 0012 / 2025
202527110012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AGUINALDO RIBEIRO (PP / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
Ação: DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade (Portal): PARAÍBA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARAÍBA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 20Y0 - Desenvolvimento da Aquicultura | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.792.312/0001-27 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO | Associação Privada | PE | RECIFE | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 975447 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO | Plano de Desenvolvimento da Carcinicultura no Estado da Paraiba | PARAÍBA (UF) | 11/08/2025 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/09/2025 | 580003000012025OB001402 | Pagamento | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO | PE/RECIFE | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 04/09/2025 | 580003000012025NS003315 | Liquidação | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO | PE/RECIFE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/07/2025 | 580003000012025NE000137 | Empenho | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO | PE/RECIFE | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |