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Emenda 0020 / 2025
202526160020 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GLAUBER BRAGA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 6.800.000,00 | R$ 6.799.786,00 | R$ 1.681.022,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - REFORMA 3 beneficiários · total R$ 3.626.596,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.399.442/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO | Fundo | RJ | R$ 2.266.676,00 |
| 14.999.490/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RJ | R$ 679.961,00 |
| 12.097.798/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | RJ | R$ 679.959,00 |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - AMPLIAÇÃO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.999.490/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.097.798/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.999.490/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - AÇÕES INTERPROFISSIONAIS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.097.798/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.097.798/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | RJ | — |
| 14.999.490/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RJ | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.097.798/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | PORCIÚNCULA | 1 | R$ 1.086.604,00 |
| 14.999.490/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | ITAOCARA | 1 | R$ 594.418,00 |