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Emenda 0017 / 2025
202526160017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GLAUBER BRAGA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.101.538/0001-79 | ASSOCIACAO CULTURAL VALE DO MACACU | Associação Privada | RJ | CACHOEIRAS DE MACACU | 1 | R$ 1.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 981739 | ASSOCIACAO CULTURAL VALE DO MACACU | Realizar acoes Formativas e de Integracao Comunitaria em um Espaco de Memoria para Valorizacao e Fortalecimento de Grupos, Coletivos e Praticantes das Expressoes das Culturas Populares e Tradicionais em Cachoeiras de Macacu. | RIO DE JANEIRO (UF) | 22/12/2025 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/01/2026 | 420030000012026OB000027 | Pagamento | ASSOCIACAO CULTURAL VALE DO MACACU | RJ/CACHOEIRAS DE MACACU | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 28/01/2026 | 420030000012026NS000063 | Liquidação | ASSOCIACAO CULTURAL VALE DO MACACU | RJ/CACHOEIRAS DE MACACU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 11/11/2025 | 420030000012025NE000370 | Empenho | ASSOCIACAO CULTURAL VALE DO MACACU | RJ/CACHOEIRAS DE MACACU | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |