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Emenda 0012 / 2025
202526160012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GLAUBER BRAGA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 599.500,00
Pago
R$ 599.500,00
% Executado
60%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): NOVA IGUAÇU - RJ
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "NOVA IGUAÇU - RJ"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3323 - No Município de Nova Iguaçu - RJ | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 599.500,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.198.932/0001-41 | APPH - ASSOCIACAO DE PROFESSORES PESQUISADORES DE HISTORIA | Associação Privada | RJ | DUQUE DE CAXIAS | 1 | R$ 599.500,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 982475 | APPH - ASSOCIACAO DE PROFESSORES PESQUISADORES DE HISTORIA | Promover atividades educacionais populares e de formacao politica em 14 nucleos de educacao popular que compoem a Rede de Educadores Populares da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro. | NOVA IGUAÇU - RJ | 17/11/2025 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/12/2025 | 810030000012025OB000042 | Pagamento | APPH - ASSOCIACAO DE PROFESSORES PESQUISADORES DE HISTO | RJ/DUQUE DE CAXIAS | R$ 0,00 | R$ 599.500,00 |
| 24/12/2025 | 810030000012025NS000180 | Liquidação | APPH - ASSOCIACAO DE PROFESSORES PESQUISADORES DE HISTO | RJ/DUQUE DE CAXIAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/10/2025 | 810030000012025NE000004 | Empenho | APPH - ASSOCIACAO DE PROFESSORES PESQUISADORES DE HISTO | RJ/DUQUE DE CAXIAS | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |