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Emenda 0003 / 2025
202526160003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GLAUBER BRAGA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.709.498,00
Empenhado
R$ 2.709.498,00
Liquidado
R$ 2.709.498,00
Pago
R$ 2.709.498,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): NOVA FRIBURGO - RJ
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "NOVA FRIBURGO - RJ"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.709.498,00 | R$ 2.709.498,00 | R$ 2.709.498,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1 beneficiário · total R$ 2.709.498,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.399.442/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO | Fundo | RJ | R$ 2.709.498,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.399.442/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | NOVA FRIBURGO | 2 | R$ 2.709.498,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/12/2025 | 257001000012025OB079388 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO | RJ/NOVA FRIBURGO | R$ 0,00 | R$ 1.709.498,00 |
| 30/12/2025 | 257001000012025NS189652 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO | RJ/NOVA FRIBURGO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/12/2025 | 257001000012025NE514647 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO | RJ/NOVA FRIBURGO | R$ 1.709.498,00 | R$ 0,00 |
| 09/10/2025 | 257001000012025OB052839 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO | RJ/NOVA FRIBURGO | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 09/10/2025 | 257001000012025NS127681 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO | RJ/NOVA FRIBURGO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 11/07/2025 | 257001000012025NE469661 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO | RJ/NOVA FRIBURGO | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |