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Emenda 0010 / 2025

202526010010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCIO MARINHO (REPUBLICANOS / BA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.637.993,00
Dotação atual
R$ 2.637.993,00
Empenhado
R$ 2.637.298,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0029 - No Estado da Bahia8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde4 - Investimentos41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIRR$ 2.637.993,00R$ 2.637.298,00R$ 0,00

Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 2 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.481.390/0001-85FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoBA—
12.278.378/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTO AMAROFundoBA—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 2 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.325.698/0001-31FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundoBA—
11.481.390/0001-85FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoBA—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.481.390/0001-85FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoBA—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 2 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.481.390/0001-85FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoBA—
13.822.397/0001-49FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoBA—

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.481.390/0001-85FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalBAMONTE SANTO1R$ 1.637.758,00
11.325.698/0001-31FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo Público da Administração Direta MunicipalBAALAGOINHAS1R$ 399.752,00
12.278.378/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTO AMAROFundo Público da Administração Direta MunicipalBASANTO AMARO1R$ 299.914,00
13.822.397/0001-49FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalBAVITÓRIA DA CONQUISTA1R$ 299.874,00

Documentos de despesa (24) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
13/02/2026257001000012026OB007919PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/MONTE SANTOR$ 0,00R$ 22.314,00
13/02/2026257001000012026OB008221PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTO AMAROBA/SANTO AMAROR$ 0,00R$ 299.914,00
13/02/2026257001000012026OB008222PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/VITORIA DA CONQUISTAR$ 0,00R$ 299.874,00
13/02/2026257001000012026OB007751PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/MONTE SANTOR$ 0,00R$ 633.790,00
13/02/2026257001000012026OB007743PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/MONTE SANTOR$ 0,00R$ 230.512,00
13/02/2026257001000012026OB007744PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/MONTE SANTOR$ 0,00R$ 628.400,00
13/02/2026257001000012026NS017416LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTO AMAROBA/SANTO AMAROR$ 0,00R$ 0,00
13/02/2026257001000012026OB007750PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/MONTE SANTOR$ 0,00R$ 122.742,00
13/02/2026257001000012026NS017413LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSBA/ALAGOINHASR$ 0,00R$ 0,00
13/02/2026257001000012026NS017417LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/VITORIA DA CONQUISTAR$ 0,00R$ 0,00
13/02/2026257001000012026OB008218PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSBA/ALAGOINHASR$ 0,00R$ 399.752,00
12/02/2026257001000012026NS016385LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/MONTE SANTOR$ 0,00R$ 0,00
12/02/2026257001000012026NS016388LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/MONTE SANTOR$ 0,00R$ 0,00
12/02/2026257001000012026NS016387LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/MONTE SANTOR$ 0,00R$ 0,00
12/02/2026257001000012026NS016386LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/MONTE SANTOR$ 0,00R$ 0,00
12/02/2026257001000012026NS016808LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/MONTE SANTOR$ 0,00R$ 0,00
31/12/2025257001000012025NE523370EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/MONTE SANTOR$ 22.314,00R$ 0,00
29/12/2025257001000012025NE522068EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSBA/ALAGOINHASR$ 399.752,00R$ 0,00
26/12/2025257001000012025NE519792EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTO AMAROBA/SANTO AMAROR$ 299.914,00R$ 0,00
22/12/2025257001000012025NE515292EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/VITORIA DA CONQUISTAR$ 299.874,00R$ 0,00
05/12/2025257001000012025NE509647EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/MONTE SANTOR$ 230.512,00R$ 0,00
05/12/2025257001000012025NE509646EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/MONTE SANTOR$ 122.742,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NE479759EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/MONTE SANTOR$ 633.790,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NE479514EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/MONTE SANTOR$ 628.400,00R$ 0,00