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Emenda 0009 / 2025

202526010009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCIO MARINHO (REPUBLICANOS / BA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 10.000.000,00
Dotação atual
R$ 11.150.000,00
Empenhado
R$ 11.150.000,00
Liquidado
R$ 10.000.000,00
Pago
R$ 10.000.000,00
% Executado
90%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0029 - No Estado da Bahia2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIRR$ 11.150.000,00R$ 11.150.000,00R$ 10.000.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 9 beneficiários · total R$ 11.150.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.481.390/0001-85FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoBAR$ 5.000.000,00
11.246.331/0001-22FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESFundoBAR$ 2.350.000,00
08.218.991/0001-95FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMSFundoBAR$ 1.000.000,00
13.881.550/0001-09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAURO DE FREITASFundoBAR$ 800.000,00
13.030.899/0001-37FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACAREFundoBAR$ 500.000,00
11.429.927/0001-68FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DAS ALMASFundoBAR$ 500.000,00
10.556.184/0001-24FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoBAR$ 400.000,00
13.900.292/0001-60FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoBAR$ 400.000,00
11.352.483/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoBAR$ 200.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.481.390/0001-85FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalBAMONTE SANTO1R$ 5.000.000,00
11.246.331/0001-22FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESFundo Público da Administração Direta MunicipalBARIACHÃO DAS NEVES5R$ 2.350.000,00
08.218.991/0001-95FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMSFundo Público da Administração Direta MunicipalBAITABUNA1R$ 1.000.000,00
13.881.550/0001-09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAURO DE FREITASFundo Público da Administração Direta MunicipalBALAURO DE FREITAS1R$ 800.000,00
13.030.899/0001-37FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACAREFundo Público da Administração Direta MunicipalBAITACARÉ1R$ 500.000,00
11.429.927/0001-68FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DAS ALMASFundo Público da Administração Direta MunicipalBACRUZ DAS ALMAS1R$ 500.000,00
13.900.292/0001-60FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalBAÁGUA FRIA1R$ 400.000,00
10.556.184/0001-24FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalBAIBOTIRAMA1R$ 400.000,00
11.352.483/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalBASÍTIO DO MATO1R$ 200.000,00

Documentos de despesa (66) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
17/04/2026257001000012026OB017067PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAURO DE FREITASBA/LAURO DE FREITASR$ 0,00R$ 800.000,00
16/04/2026257001000012026NS050611LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAURO DE FREITASBA/LAURO DE FREITASR$ 0,00R$ 0,00
15/01/2026257001000012026OB001258PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 350.000,00
14/01/2026257001000012026NS002959LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 0,00
17/12/2025257001000012025NE514713EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 350.000,00R$ 0,00
16/12/2025257001000012025NE513940EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAURO DE FREITASBA/LAURO DE FREITASR$ 800.000,00R$ 0,00
19/09/2025257001000012025OB047093PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 300.000,00
17/09/2025257001000012025NS115756LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 0,00
29/08/2025257001000012025OB042501PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 100.000,00
28/08/2025257001000012025NS106020LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025NS101379LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMSBA/ITABUNAR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025OB040383PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMSBA/ITABUNAR$ 0,00R$ 1.000.000,00
13/08/2025257001000012025NE478957EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 100.000,00R$ 0,00
08/08/2025257001000012025OB037042PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/SITIO DO MATOR$ 0,00R$ 200.000,00
07/08/2025257001000012025NS094479LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/SITIO DO MATOR$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025OB030647PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/MONTE SANTOR$ 0,00R$ 5.000.000,00
18/07/2025257001000012025OB031213PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 500.000,00
18/07/2025257001000012025OB032665PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DAS ALMASBA/CRUZ DAS ALMASR$ 0,00R$ 500.000,00
17/07/2025257001000012025NS085255LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DAS ALMASBA/CRUZ DAS ALMASR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS081247LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/MONTE SANTOR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS082298LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE464031EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 500.000,00R$ 0,00
03/07/2025257001000012025NE462746EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DAS ALMASBA/CRUZ DAS ALMASR$ 500.000,00R$ 0,00
03/07/2025257001000012025OB025709PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 150.000,00
02/07/2025257001000012025NS070935LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE459099EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 300.000,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE459100EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 150.000,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE459101EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/SITIO DO MATOR$ 200.000,00R$ 0,00
27/06/2025257001000012025OB022276PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 50.000,00
27/06/2025257001000012025OB022351PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/AGUA FRIAR$ 0,00R$ 400.000,00
27/06/2025257001000012025OB022247PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 50.000,00
27/06/2025257001000012025NE458450EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMSBA/ITABUNAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
27/06/2025257001000012025OB022293PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 50.000,00
27/06/2025257001000012025OB022148PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 50.000,00
27/06/2025257001000012025OB022177PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 500.000,00
27/06/2025257001000012025OB022174PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 100.000,00
27/06/2025257001000012025OB022140PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 50.000,00
27/06/2025257001000012025OB022340PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACAREBA/ITACARER$ 0,00R$ 500.000,00
27/06/2025257001000012025OB022198PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 50.000,00
27/06/2025257001000012025OB021855PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/IBOTIRAMAR$ 0,00R$ 400.000,00
27/06/2025257001000012025OB022277PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 50.000,00
27/06/2025257001000012025NE458002EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/MONTE SANTOR$ 5.000.000,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NS062448LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/IBOTIRAMAR$ 0,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NS063230LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACAREBA/ITACARER$ 0,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NS063120LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NS063124LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NS063098LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NS063309LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/AGUA FRIAR$ 0,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NS063114LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NS063118LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NS063110LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NS063104LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NS063101LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NS063106LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE454272EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACAREBA/ITACARER$ 500.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE454266EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 100.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE454265EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 50.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE454271EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 50.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE454268EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 50.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE454270EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 50.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE454273EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/AGUA FRIAR$ 400.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE454264EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 50.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE454263EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 50.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE454269EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 50.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE454267EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DAS NEVESBA/RIACHAO DAS NEVESR$ 500.000,00R$ 0,00
23/06/2025257001000012025NE453185EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/IBOTIRAMAR$ 400.000,00R$ 0,00