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Emenda 0014 / 2025
202525200014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS ZARATTINI (PT / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.450.000,00 | R$ 1.448.982,00 | R$ 849.908,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - REFORMA 1 beneficiário · total R$ 399.990,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.062.386/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | R$ 399.990,00 |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.368.907/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA GRANADA | Fundo | SP | — |
| 13.752.949/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVANHANDAVA | Fundo | SP | — |
| 11.963.346/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO DE TOLEDO | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.368.907/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA GRANADA | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.368.907/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA GRANADA | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.752.949/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVANHANDAVA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | AVANHANDAVA | 1 | R$ 499.989,00 |
| 14.062.386/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ROSANA | 1 | R$ 399.990,00 |
| 11.368.907/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA GRANADA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | NOVA GRANADA | 2 | R$ 349.919,00 |
| 11.963.346/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO DE TOLEDO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PEDRO DE TOLEDO | 1 | R$ 199.084,00 |