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Emenda 0006 / 2025
202525200006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS ZARATTINI (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30.891.582/0001-04 | REDE ESPACO SEM FRONTEIRAS | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 984237 | REDE ESPACO SEM FRONTEIRAS | Desenvolvimento de metodologia institucional e fortalecimento de redes para promover o acolhimento e a integracao de migrantes e refugiados em situacao de vulnerabilidade no modelo de Patrocinio Comunitario, em articulacao com politicas publicas e equipe tecnica especializada. | SÃO PAULO (UF) | 01/12/2025 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/12/2025 | 810006000012025OB000753 | Pagamento | REDE ESPACO SEM FRONTEIRAS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 16/12/2025 | 810006000012025NS001748 | Liquidação | REDE ESPACO SEM FRONTEIRAS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12/11/2025 | 810006000012025NE000117 | Empenho | REDE ESPACO SEM FRONTEIRAS | SP/SAO PAULO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |