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Emenda 0009 / 2025
202525170009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VINICIUS CARVALHO (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.485.985,00 | R$ 1.445.123,00 | R$ 1.445.123,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.788.493/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
| 11.951.695/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRATININGA | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.763.168/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRINHAS PAULISTA | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.951.695/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRATININGA | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.951.695/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRATININGA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PIRATININGA | 1 | R$ 972.523,00 |
| 13.788.493/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ECHAPORÃ | 1 | R$ 272.600,00 |
| 11.763.168/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRINHAS PAULISTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PEDRINHAS PAULISTA | 1 | R$ 200.000,00 |