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Emenda 0001 / 2025
202525170001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VINICIUS CARVALHO (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E PROTECAO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM ABSOLUTA PRIORIDADE
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.913.297/0001-98 | ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I | Associação Privada | RJ | ITAGUAÍ | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 983905 | ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I | Capacitar agentes do Sistema de Garantia de Direitos, em regioes do Estado de Sao Paulo e de forma remota, para identificar, prevenir e encaminhar situacoes de violencia contra criancas e adolescentes. | SÃO PAULO (UF) | 09/01/2026 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/02/2026 | 810010000012026OB000008 | Pagamento | ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I | RJ/ITAGUAI | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 04/02/2026 | 810010000012026NS000048 | Liquidação | ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I | RJ/ITAGUAI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 05/11/2025 | 810010000012025NE000035 | Empenho | ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I | RJ/ITAGUAI | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |