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Emenda 0006 / 2025

202524870006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO ABI-ACKEL (PSDB / MG) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 800.000,00
Dotação atual
R$ 800.000,00
Empenhado
R$ 800.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0031 - No Estado de Minas Gerais20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIRR$ 800.000,00R$ 800.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
07.837.375/0001-50INSTITUTO CULTURAL FILARMONICAAssociação PrivadaMGBELO HORIZONTE1R$ 312.000,00
20.341.734/0001-41INSTITUTO OURO PRETOAssociação PrivadaMGOURO PRETO1R$ 312.000,00
05.055.795/0001-59INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINSAssociação PrivadaMGBELO HORIZONTE1R$ 176.000,00

Convênios (3)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
977473INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINSDesenvolvimento, publicacao e distribuicao do software de pesquisa da Revista do Arquivo Publico Mineiro pelo INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS.MINAS GERAIS (UF)08/12/2025R$ 876.000,00
978199INSTITUTO OURO PRETOWorkshops de formacao para musicos de bandasMINAS GERAIS (UF)23/10/2025R$ 312.000,00
977635INSTITUTO CULTURAL FILARMONICAConvenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.MINAS GERAIS (UF)22/12/2025R$ 312.000,00

Documentos de despesa (10) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
23/03/2026403201404022026OB000732PagamentoINSTITUTO OURO PRETOMG/OURO PRETOR$ 0,00R$ 312.000,00
04/03/2026403201404022026NS001542LiquidaçãoINSTITUTO OURO PRETOMG/OURO PRETOR$ 0,00R$ 0,00
27/02/2026403201404022026OB000438PagamentoINSTITUTO CULTURAL FILARMONICAMG/BELO HORIZONTER$ 0,00R$ 312.000,00
19/02/2026403201404022026NS000877LiquidaçãoINSTITUTO CULTURAL FILARMONICAMG/BELO HORIZONTER$ 0,00R$ 0,00
27/01/2026420028000012026OB000036PagamentoINSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINSMG/BELO HORIZONTER$ 0,00R$ 176.000,00
22/01/2026420028000012026NS000083LiquidaçãoINSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINSMG/BELO HORIZONTER$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025403201404022025NE000633EmpenhoINSTITUTO CULTURAL FILARMONICAMG/BELO HORIZONTER$ 312.000,00R$ 0,00
03/11/2025420028000012025NE000107EmpenhoINSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINSMG/BELO HORIZONTER$ 176.000,00R$ 0,00
01/10/2025403201404022025NE000369EmpenhoINSTITUTO OURO PRETOMG/OURO PRETOR$ 312.000,00R$ 0,00
08/09/2025403201404022025NE000316EmpenhoINSTITUTO CULTURAL FILARMONICAMG/BELO HORIZONTER$ 0,00R$ 0,00