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Emenda 0020 / 2025

202524680020 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LIDICE DA MATA (PSB / BA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
50%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: RECONSTRUCAO, AMPLIACAO E APROFUNDAMENTO DA PARTICIPACAO SOCIAL E DA DEMOCRACIA

Ação: GESTAO E FOMENTO DA PARTICIPACAO E DO DIALOGO SOCIAL

Órgão(s): 20000 - Presidência da República

Localidade (Portal): BAHIA (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0029 - No Estado da Bahia2E24 - Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIRR$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 200.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
04.897.438/0001-75JUSPOPULI - ESCRITORIO DE DIREITOS HUMANOSAssociação PrivadaBAPIATÃ1R$ 200.000,00

Convênios (1)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
977739JUSPOPULI - ESCRITORIO DE DIREITOS HUMANOSRealizar programa formativo de educacao popular, constando de 02 (dois) cursos e 06 (seis) oficinas, sobre direitos humanos, politicas publicas e participacao social, para moradores, usuarios e/ou beneficiarios de programas sociais do Governo Federal, dentre liderancas comunitarias, servidores publicos, e outras representacoes da cidadania municipal e implantar dois foruns comunitarios de direitos humanos e participaBAHIA (UF)28/10/2025R$ 200.000,00

Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
23/02/2026810014000012026NS000039LiquidaçãoSECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
04/02/2026810014000012026NS000038LiquidaçãoSECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
22/01/2026810014000012026NS000036LiquidaçãoSECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025810014000012025NE000068EmpenhoELO LIGACAO E ORGANIZACAOBA/SALVADORR$ 200.000,00R$ 0,00
18/11/2025110818000012025OB001880PagamentoJUSPOPULI - ESCRITORIO DE DIREITOS HUMANOSBA/PIATAR$ 0,00R$ 200.000,00
17/11/2025110818000012025NS003918LiquidaçãoJUSPOPULI - ESCRITORIO DE DIREITOS HUMANOSBA/PIATAR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025110818000012025NE000025EmpenhoJUSPOPULI - ESCRITORIO DE DIREITOS HUMANOSBA/PIATAR$ 200.000,00R$ 0,00