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Emenda 0019 / 2025
202524680019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LIDICE DA MATA (PSB / BA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.364.200,00 | R$ 1.786.741,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.874.277/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITANHEM | Fundo | BA | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.068.339/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | BA | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.950.522/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE MASCOTE | Fundo | BA | — |
| 11.690.819/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | BA | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.802.538/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | BA | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.690.819/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | ANDARAÍ | 1 | R$ 314.200,00 |
| 11.802.538/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | MUTUÍPE | 1 | R$ 274.997,00 |
| 11.068.339/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | ITAPETINGA | 1 | R$ 274.944,00 |
| 10.950.522/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE MASCOTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | MASCOTE | 1 | R$ 272.600,00 |
| 11.874.277/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITANHEM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | ITANHÉM | 1 | R$ 200.000,00 |
| 15.233.505/0001-73 | ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADOR | Associação Privada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 34.496,30 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 991916 | ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADOR | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | BAHIA (UF) | 13/01/2026 | R$ 200.000,00 |