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Emenda 0017 / 2025

202524680017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LIDICE DA MATA (PSB / BA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 329.662,16
Pago
R$ 329.662,16
% Executado
55%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): BAHIA (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0029 - No Estado da Bahia20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 600.000,00R$ 400.000,00R$ 329.662,16

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
15.236.623/0001-35FUNDACAO CASA DE JORGE AMADOFundação PrivadaBASALVADOR1R$ 200.000,00
34.439.571/0001-49FUNDACAO ALEIXO BELOVFundação PrivadaBASALVADOR2R$ 200.000,00

Convênios (2)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
977768FUNDACAO CASA DE JORGE AMADOPromover o aperfeicoamento e a ampliacao do programa de atendimento ao estudante, por meio da producao e disponibilizacao da 3a edicao do Conjunto Pedagogico Jorge Amado e pela promocao de experiencia interativa e imersiva acerca do universo amadiano.BAHIA (UF)28/10/2025R$ 200.000,00
983235FUNDACAO ALEIXO BELOVDesenvolver acoes educativas no Museu do Mar Aleixo Belov, com foco na Cultura Oceanica, incluindo formacao de professores, 10 oficinas com jovens, 14 palestras, 20 visitas mediadas e producao de material pedagogico.BAHIA (UF)03/12/2025R$ 200.000,00

Documentos de despesa (11) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
13/05/2026423002422072026OB000273PagamentoFUNDACAO ALEIXO BELOVBA/SALVADORR$ 0,00R$ 70.337,84
12/05/2026423002422072026NS000659LiquidaçãoFUNDACAO ALEIXO BELOVBA/SALVADORR$ 0,00R$ 0,00
19/12/2025423002422072025OB001581PagamentoFUNDACAO ALEIXO BELOVBA/SALVADORR$ 0,00R$ 129.662,16
18/12/2025423002422072025NS003992LiquidaçãoFUNDACAO ALEIXO BELOVBA/SALVADORR$ 0,00R$ 0,00
13/11/2025423002422072025OB001412PagamentoFUNDACAO CASA DE JORGE AMADOBA/SALVADORR$ 0,00R$ 100.000,00
13/11/2025423002422072025OB001410PagamentoFUNDACAO CASA DE JORGE AMADOBA/SALVADORR$ 0,00R$ 100.000,00
12/11/2025423002422072025NS003494LiquidaçãoFUNDACAO CASA DE JORGE AMADOBA/SALVADORR$ 0,00R$ 0,00
12/11/2025423002422072025NS003495LiquidaçãoFUNDACAO CASA DE JORGE AMADOBA/SALVADORR$ 0,00R$ 0,00
07/11/2025423002422072025NE000177EmpenhoFUNDACAO ALEIXO BELOVBA/SALVADORR$ 200.000,00R$ 0,00
11/09/2025423002422072025NE000166EmpenhoFUNDACAO CASA DE JORGE AMADOBA/SALVADORR$ 100.000,00R$ 0,00
11/09/2025423002422072025NE000165EmpenhoFUNDACAO CASA DE JORGE AMADOBA/SALVADORR$ 100.000,00R$ 0,00