← voltar para a busca · ← voltar para LIDICE DA MATA
Emenda 0013 / 2025
202524680013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LIDICE DA MATA (PSB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.999.995,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: EMPREENDEDORISMO E INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA
Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Órgão(s): 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.999.995,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.323.484/0001-59 | ASSOCIACAO FABRICA CULTURAL | Associação Privada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 600.000,00 |
| 00.331.801/0001-30 | UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Associação Privada | GO | SILVÂNIA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 07.935.980/0001-63 | ASSOCIACAO JOAO DE DEUS | Associação Privada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 987958 | UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Estruturacao e operacao do Observatorio Nacional de Empreendedorismo Criativo, ONEC. | BAHIA (UF) | 24/12/2025 | R$ 1.000.000,00 |
| 991336 | ASSOCIACAO FABRICA CULTURAL | Realizacao de duas edicoes do Mercado Iao na sede da Fabrica Cultural com acoes de qualificacao online e presencial para empreendedores criativos formais e empreendedores em potencial nas etapas de pre e pos producao do evento e apoio atraves da oferta de servicos gratuitos de comunicacao ao longo da execucao do projeto com atendimentos online e presencial na sede. | BAHIA (UF) | 07/01/2026 | R$ 600.000,00 |
| 989320 | ASSOCIACAO JOAO DE DEUS | Execucao do projeto Procapaz - Formacao Profissional e Empreendedorismo para a Paz. | BAHIA (UF) | 07/01/2026 | R$ 200.000,00 |