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Emenda 0012 / 2025
202524680012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LIDICE DA MATA (PSB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17.262.468/0001-57 | ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA AFROPOP PANDEIRADA TAMBORES URBANOS | Associação Privada | BA | FEIRA DE SANTANA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 985452 | ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA AFROPOP PANDEIRADA TAMBORES URBANOS | ENSAIOS PERCUSSIVOS EM FEIRA DE SANTANA, ABRANGENDO CONTRATACAO DE ARTISTAS E SERVICOS CORRELATOS E REALIZACAO DE OFICINA. | BAHIA (UF) | 17/12/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/02/2026 | 420014000012026OB000225 | Pagamento | ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA AFROPOP PANDEIRADA TAMB | BA/FEIRA DE SANTANA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 04/02/2026 | 420014000012026NS000606 | Liquidação | ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA AFROPOP PANDEIRADA TAMB | BA/FEIRA DE SANTANA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/12/2025 | 420014000012025NE000539 | Empenho | ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA AFROPOP PANDEIRADA TAMB | BA/FEIRA DE SANTANA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |