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Emenda 0006 / 2025
202524420006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSE GUIMARAES (PT / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação: ARTICULACAO DE POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 20IE - Articulação de Política Pública sobre Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 32.011.876/0002-00 | CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978235 | CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO | Implementar acoes preventivas para adolescentes e jovens em situacao de vulnerabilidade social no Ceara, com foco na prevencao ao uso de drogas, fortalecimento de vinculos e promocao de alternativas saudaveis por meio de atividades socioeducativas e profissionalizantes. | CEARÁ (UF) | 23/12/2025 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/01/2026 | 200246000012026OB000015 | Pagamento | CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 09/01/2026 | 200246000012026NS000041 | Liquidação | CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 01/09/2025 | 200246000012025NE000015 | Empenho | CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO | CE/FORTALEZA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |