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Emenda 0002 / 2025

202523920002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDO COELHO FILHO (UNIÃO / PE) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 10.812.947,00
Dotação atual
R$ 10.812.947,00
Empenhado
R$ 10.812.947,00
Liquidado
R$ 10.812.947,00
Pago
R$ 10.812.947,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0026 - No Estado de Pernambuco2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIRR$ 10.812.947,00R$ 10.812.947,00R$ 10.812.947,00

Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 7 beneficiários · total R$ 10.812.947,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.390.957/0001-08FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPER$ 3.000.000,00
06.914.894/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPER$ 3.000.000,00
11.393.440/0001-72FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPER$ 2.000.000,00
10.233.967/0001-77FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPER$ 1.500.000,00
11.430.018/0001-40FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCOFundoPER$ 1.000.000,00
11.873.674/0001-17FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPER$ 157.947,00
11.415.674/0001-73FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPER$ 155.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
06.914.894/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPEPETROLINA1R$ 3.000.000,00
11.390.957/0001-08FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPEARARIPINA1R$ 3.000.000,00
11.393.440/0001-72FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPETRINDADE1R$ 2.000.000,00
10.233.967/0001-77FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPESALGUEIRO1R$ 1.500.000,00
11.430.018/0001-40FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCOFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito FederalPERECIFE1R$ 1.000.000,00
11.873.674/0001-17FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPEITACURUBA1R$ 157.947,00
11.415.674/0001-73FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPESANTA FILOMENA1R$ 155.000,00

Documentos de despesa (24) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
27/10/2025257001000012025OB058197PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCOPE/RECIFER$ 0,00R$ 500.000,00
27/10/2025257001000012025OB058381PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCOPE/RECIFER$ 0,00R$ 500.000,00
24/10/2025257001000012025NS139076LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCOPE/RECIFER$ 0,00R$ 0,00
24/10/2025257001000012025NS138644LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCOPE/RECIFER$ 0,00R$ 0,00
26/09/2025257001000012025OB048081PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/TRINDADER$ 0,00R$ 2.000.000,00
25/09/2025257001000012025NS117872LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/TRINDADER$ 0,00R$ 0,00
27/08/2025257001000012025OB041612PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/ARARIPINAR$ 0,00R$ 3.000.000,00
26/08/2025257001000012025NS104151LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/ARARIPINAR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025OB040471PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/ITACURUBAR$ 0,00R$ 157.947,00
19/08/2025257001000012025NS101474LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/ITACURUBAR$ 0,00R$ 0,00
18/08/2025257001000012025OB039939PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/PETROLINAR$ 0,00R$ 3.000.000,00
18/08/2025257001000012025OB040000PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/SANTA FILOMENAR$ 0,00R$ 155.000,00
15/08/2025257001000012025NS100736LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/SANTA FILOMENAR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025OB038633PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/SALGUEIROR$ 0,00R$ 1.500.000,00
15/08/2025257001000012025NS100583LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/PETROLINAR$ 0,00R$ 0,00
14/08/2025257001000012025NS097949LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/SALGUEIROR$ 0,00R$ 0,00
15/07/2025257001000012025NE471385EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/ITACURUBAR$ 157.947,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467435EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCOPE/RECIFER$ 500.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466922EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/SANTA FILOMENAR$ 155.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467661EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCOPE/RECIFER$ 500.000,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE463807EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/TRINDADER$ 2.000.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE460266EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/SALGUEIROR$ 1.500.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE455152EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/PETROLINAR$ 3.000.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE453864EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/ARARIPINAR$ 3.000.000,00R$ 0,00