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Emenda 0007 / 2025
202523880007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CLEBER VERDE (PRB / MA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 10.000.000,00 | R$ 10.000.000,00 | R$ 10.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 15 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 15 beneficiários · total R$ 10.000.000,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 15 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.816.886/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIS MARANHAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO LUÍS | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 11.291.712/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUIMARAES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | GUIMARÃES | 1 | R$ 1.180.706,00 |
| 12.281.734/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO JOSÉ DE RIBAMAR | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 14.049.707/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAPOSA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | RAPOSA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.911.662/0001-65 | MUNICIPIO DE SITIO NOVO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÍTIO NOVO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.285.716/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO JOÃO DO SOTER | 1 | R$ 800.000,00 |
| 13.931.425/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS | 1 | R$ 750.000,00 |
| 12.148.948/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PENALVA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PENALVA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.753.150/0001-92 | MUNICIPIO DE MONTES ALTOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | MONTES ALTOS | 1 | R$ 400.000,00 |
| 13.889.929/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS | 1 | R$ 326.608,00 |
| 13.715.002/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUTAPERA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CARUTAPERA | 1 | R$ 320.254,00 |
| 12.504.949/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PAULINO NEVES | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.241.578/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | TUTÓIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.124.231/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO PEDRO DOS CRENTES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO PEDRO DOS CRENTES | 2 | R$ 180.432,00 |
| 14.588.101/0001-30 | MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO JOÃO DO PARAÍSO | 1 | R$ 42.000,00 |