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Emenda 0005 / 2025

202523560005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ARNALDO JARDIM (PPS / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde4 - Investimentos50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 2.000.000,00R$ 1.600.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
53.412.144/0001-11ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOSAssociação PrivadaSPOURINHOS1R$ 399.840,00
59.849.182/0001-12SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAQUIM DA BARRAAssociação PrivadaSPSÃO JOAQUIM DA BARRA1R$ 372.613,95
47.795.448/0001-02SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FARTURAAssociação PrivadaSPFARTURA1R$ 299.318,18
48.341.283/0001-61SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAIRAAssociação PrivadaSPGUAÍRA1R$ 235.642,51

Convênios (3)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
978887SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAQUIM DA BARRAAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESÃO PAULO (UF)13/10/2025R$ 400.000,00
978905ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOSAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESÃO PAULO (UF)28/10/2025R$ 400.000,00
978873SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAIRAAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESÃO PAULO (UF)08/10/2025R$ 250.000,00

Documentos de despesa (13) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026257001000012026OB051172PagamentoSANTA CASA DE MISERICORDIA DE FARTURASP/FARTURAR$ 0,00R$ 299.318,18
19/06/2026257001000012026NS121623LiquidaçãoSANTA CASA DE MISERICORDIA DE FARTURASP/FARTURAR$ 0,00R$ 0,00
17/04/2026257001000012026OB017148PagamentoASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOSSP/OURINHOSR$ 0,00R$ 399.840,00
16/04/2026257001000012026NS050332LiquidaçãoASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOSSP/OURINHOSR$ 0,00R$ 0,00
24/03/2026257001000012026OB012574PagamentoSANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAQUIM DA BARRASP/SAO JOAQUIM DA BARRAR$ 0,00R$ 372.613,95
23/03/2026257001000012026NS040743LiquidaçãoSANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAQUIM DA BARRASP/SAO JOAQUIM DA BARRAR$ 0,00R$ 0,00
05/03/2026257001000012026OB010198PagamentoSANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAIRASP/GUAIRAR$ 0,00R$ 235.642,51
05/03/2026257001000012026NS035649LiquidaçãoSANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAIRASP/GUAIRAR$ 0,00R$ 0,00
19/11/2025257001000012025NE000405EmpenhoHOSPITAL SANTA TEREZINHASP/BROTASR$ 250.000,00R$ 0,00
22/09/2025257001000012025NE000296EmpenhoSANTA CASA DE MISERICORDIA DE FARTURASP/FARTURAR$ 300.000,00R$ 0,00
17/09/2025257001000012025NE000169EmpenhoASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOSSP/OURINHOSR$ 400.000,00R$ 0,00
17/09/2025257001000012025NE000177EmpenhoSANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAIRASP/GUAIRAR$ 250.000,00R$ 0,00
17/09/2025257001000012025NE000166EmpenhoSANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAQUIM DA BARRASP/SAO JOAQUIM DA BARRAR$ 400.000,00R$ 0,00