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Emenda 0004 / 2025
202523560004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ARNALDO JARDIM (PPS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 8.700.000,00
Dotação atual
R$ 8.700.000,00
Empenhado
R$ 8.687.557,00
Liquidado
R$ 7.074.213,00
Pago
R$ 7.074.213,00
% Executado
81%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 8.700.000,00 | R$ 8.687.557,00 | R$ 7.074.213,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 52 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - REFORMA 1 beneficiário · total R$ 399.661,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.787.359/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIFAINA | Fundo | SP | R$ 399.661,00 |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 25 beneficiários · total R$ 0,00
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 20 beneficiários · total R$ 0,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - AÇÕES INTERPROFISSIONAIS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.779.802/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.453.327/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TIMBURI | Fundo | SP | — |
| 97.520.222/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | SP | — |
| 11.600.927/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINOPOLIS - F. M. S. A | Fundo | SP | — |
| 11.875.037/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GENERAL SALGADO | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - AMPLIAÇÃO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.427.437/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 26 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.875.037/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GENERAL SALGADO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GENERAL SALGADO | 2 | R$ 400.000,00 |
| 11.580.190/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FERNANDO PRESTES - SP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | FERNANDO PRESTES | 1 | R$ 399.999,00 |
| 11.370.993/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUELOPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MIGUELÓPOLIS | 1 | R$ 399.981,00 |
| 11.600.927/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINOPOLIS - F. M. S. A | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ALTINÓPOLIS | 2 | R$ 399.916,00 |
| 97.520.222/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RIBEIRÃO DO SUL | 2 | R$ 399.682,00 |
| 11.909.974/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUACU PAULISTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PARAGUAÇU PAULISTA | 1 | R$ 395.972,00 |
| 13.890.141/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS- DO MUNICIPIO DE CRAVINHOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CRAVINHOS | 1 | R$ 393.346,00 |
| 11.976.658/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IBITINGA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | IBITINGA | 1 | R$ 349.993,00 |
| 12.432.240/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | NARANDIBA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 13.880.605/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE IGARACU DO TIETE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | IGARAÇU DO TIETÊ | 1 | R$ 250.000,00 |
| 14.453.327/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TIMBURI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TIMBURI | 1 | R$ 250.000,00 |
| 11.368.924/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLANDIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ORLÂNDIA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 16.568.630/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TERRA ROXA | 1 | R$ 249.999,00 |
| 12.381.417/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVAIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | NOVAIS | 1 | R$ 249.995,00 |
| 13.902.599/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | IPAUSSU | 1 | R$ 249.995,00 |
| 11.848.752/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IACANGA SP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | IACANGA | 1 | R$ 249.993,00 |
| 11.349.864/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | IBIRAREMA | 1 | R$ 249.993,00 |
| 13.779.802/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ÓLEO | 1 | R$ 249.976,00 |
| 13.893.669/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTA CRUZ DO RIO PARDO | 1 | R$ 249.972,00 |
| 13.786.431/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BERNARDINO DE CAMPOS-SP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BERNARDINO DE CAMPOS | 1 | R$ 249.971,00 |
| 11.850.232/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMARES PAULISTA - SP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PALMARES PAULISTA | 1 | R$ 249.955,00 |
| 11.147.134/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTA ROSA DE VITERBO | 1 | R$ 249.945,00 |
| 11.717.981/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ADOLFO | 1 | R$ 249.924,00 |
| 11.227.001/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | URU | 1 | R$ 249.920,00 |
| 14.062.386/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ROSANA | 2 | R$ 249.886,00 |
| 12.234.610/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | COSMORAMA | 1 | R$ 249.621,00 |