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Emenda 0003 / 2025
202523560003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ARNALDO JARDIM (PPS / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.375.975,00 | R$ 2.375.975,00 | R$ 2.375.975,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 6 beneficiários · total R$ 2.375.975,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.897.329/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCO | Fundo | SP | R$ 1.000.000,00 |
| 11.873.980/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO HORIZONTE | Fundo | SP | R$ 400.000,00 |
| 11.864.045/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOITUVA | Fundo | SP | R$ 375.975,00 |
| 07.542.743/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | SP | R$ 200.000,00 |
| 12.012.877/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENAPOLIS | Fundo | SP | R$ 200.000,00 |
| 12.033.178/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPIRATIBA | Fundo | SP | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.897.329/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | OSASCO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.873.980/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO HORIZONTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | NOVO HORIZONTE | 1 | R$ 400.000,00 |
| 11.864.045/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOITUVA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BOITUVA | 1 | R$ 375.975,00 |
| 12.012.877/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENAPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PENÁPOLIS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 07.542.743/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUARIBA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.033.178/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPIRATIBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TAPIRATIBA | 1 | R$ 200.000,00 |