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Emenda 0018 / 2025

202522100018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ESPERIDIAO AMIN (PP / SC) · Senador

Dotação inicial
R$ 6.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.372.600,00
Empenhado
R$ 3.371.981,00
Liquidado
R$ 1.092.196,00
Pago
R$ 1.092.196,00
% Executado
32%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0042 - No Estado de Santa Catarina8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde4 - Investimentos41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a FundoR$ 3.372.600,00R$ 3.371.981,00R$ 1.092.196,00

Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.292.440/0001-86FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSC—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Hospital habilitado na Alta Complexidade em Oncologia 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
80.673.411/0001-87FUNDO ESTADUAL DE SAUDEFundoSC—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.292.440/0001-86FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSC—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Hospital 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
10.432.684/0001-54FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSC—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
10.432.684/0001-54FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSC—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.474.080/0001-33FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAVEGANTESFundoSC—

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
80.673.411/0001-87FUNDO ESTADUAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito FederalSCFLORIANÓPOLIS1R$ 2.200.000,00
11.292.440/0001-86FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSCLAURO MULLER2R$ 499.869,00
10.432.684/0001-54FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSCVIDEIRA1R$ 399.512,00
11.474.080/0001-33FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAVEGANTESFundo Público da Administração Direta MunicipalSCNAVEGANTES1R$ 272.600,00

Documentos de despesa (18) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
13/02/2026257001000012026OB007935PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDESC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 2.200.000,00
13/02/2026257001000012026OB007931PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/LAURO MULLERR$ 0,00R$ 79.785,00
12/02/2026257001000012026NS016835LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/LAURO MULLERR$ 0,00R$ 0,00
12/02/2026257001000012026NS016836LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDESC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 0,00
31/12/2025257001000012025NE523342EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/LAURO MULLERR$ 79.785,00R$ 0,00
30/12/2025257001000012025NS187720LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/LAURO MULLERR$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025257001000012025OB079051PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/LAURO MULLERR$ 0,00R$ 385.723,00
30/12/2025257001000012025NE523065EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDESC/FLORIANOPOLISR$ 2.200.000,00R$ 0,00
22/12/2025257001000012025NE515308EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/LAURO MULLERR$ 385.723,00R$ 0,00
03/12/2025257001000012025OB069970PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/VIDEIRAR$ 0,00R$ 399.512,00
02/12/2025257001000012025OB068871PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/LAURO MULLERR$ 0,00R$ 34.361,00
02/12/2025257001000012025OB068869PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAVEGANTESSC/NAVEGANTESR$ 0,00R$ 272.600,00
02/12/2025257001000012025NS165067LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/VIDEIRAR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025257001000012025NS162992LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAVEGANTESSC/NAVEGANTESR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025257001000012025NS162991LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/LAURO MULLERR$ 0,00R$ 0,00
14/11/2025257001000012025NE504315EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/VIDEIRAR$ 399.512,00R$ 0,00
29/08/2025257001000012025NE481268EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/LAURO MULLERR$ 34.361,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NE479607EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAVEGANTESSC/NAVEGANTESR$ 272.600,00R$ 0,00