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Emenda 0018 / 2025
202520830018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANDRE FIGUEIREDO (PDT / CE) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.998.831,00 | R$ 1.087.423,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.267.917/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIDADE | Fundo | CE | — |
| 11.430.761/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS SALES | Fundo | CE | — |
| 11.457.093/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTANEIRA | Fundo | CE | — |
| 10.248.365/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACURU | Fundo | CE | — |
| 11.413.402/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MADALENA | Fundo | CE | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.158.494/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS UBAJARA | Fundo | CE | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.979.908/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUATU | Fundo | CE | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.858.795/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACIABA DO NORTE | Fundo | CE | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.158.494/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS UBAJARA | Fundo | CE | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.248.365/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACURU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | PARACURU | 1 | R$ 599.284,00 |
| 11.430.761/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS SALES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | CAMPOS SALES | 1 | R$ 299.801,00 |
| 11.457.093/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTANEIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | ALTANEIRA | 1 | R$ 249.956,00 |
| 13.858.795/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACIABA DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | GUARACIABA DO NORTE | 1 | R$ 249.872,00 |
| 11.267.917/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIDADE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | CARIDADE | 1 | R$ 149.982,00 |
| 10.158.494/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS UBAJARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | UBAJARA | 1 | R$ 88.285,00 |