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Emenda 0016 / 2025
202520830016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANDRE FIGUEIREDO (PDT / CE) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 2.340.661,00 | R$ 2.339.804,00 | R$ 1.084.854,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 6 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.626.250/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MILHA | Fundo | CE | — |
| 11.901.982/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APUIARES | Fundo | CE | — |
| 13.537.713/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA | Fundo | CE | — |
| 11.457.093/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTANEIRA | Fundo | CE | — |
| 11.099.832/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BENEDITO | Fundo | CE | — |
| 11.696.573/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | CE | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.734.352/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RUSSAS | Fundo | CE | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.734.352/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RUSSAS | Fundo | CE | — |
| 11.099.832/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BENEDITO | Fundo | CE | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.901.982/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APUIARES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | APUIARÉS | 1 | R$ 499.975,00 |
| 11.734.352/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RUSSAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | RUSSAS | 2 | R$ 499.889,00 |
| 10.626.250/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MILHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | MILHÃ | 1 | R$ 299.938,00 |
| 13.537.713/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | AIUABA | 1 | R$ 199.786,00 |
| 11.099.832/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BENEDITO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | SÃO BENEDITO | 1 | R$ 85.241,00 |
| 11.457.093/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTANEIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | ALTANEIRA | 1 | R$ 40.825,00 |