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Emenda 0005 / 2025
202520830005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANDRE FIGUEIREDO (PDT / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Comunicações
Programa: COMUNICACOES PARA INCLUSAO E TRANSFORMACAO
Ação: APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL
Órgão(s): 41000 - Ministério das Comunicações
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 20V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.461.368/0001-70 | INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 986873 | INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL | Promover a inclusao digital e o desenvolvimento sustentavel de pessoas em situacao de vulnerabilidade social, por meio da ampliacao e estruturacao das atividades do Centro de Recondicionamento de Computadores CRC/IAPS nos estados do Ceara e Rio Grande do Norte, com a aquisicao de bens permanentes (equipamentos de informatica, mobiliario, equipamentos de climatizacao, infraestrutura de galpao e ferramentas profission | CEARÁ (UF) | 30/12/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/12/2025 | 410059000012025OB000227 | Pagamento | INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 30/12/2025 | 410059000012025NS000584 | Liquidação | INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 08/12/2025 | 410059000012025NE000062 | Empenho | INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL | CE/FORTALEZA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |