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Emenda 0004 / 2025
202520290004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MAGNO MALTA (PR / ES) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 5.000.000,00 | R$ 4.197.071,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.486.394/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBATIBA | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Hospital 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 06.893.466/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES | Fundo | ES | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.893.466/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 999.999,00 |
| 27.502.715/0001-07 | FUND SOCIAL RURAL DE COLATINA | Fundação Privada | ES | COLATINA | 1 | R$ 551.450,00 |
| 10.486.394/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBATIBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | IBATIBA | 1 | R$ 398.163,00 |
| 27.108.380/0001-39 | FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SAO CAMILO | Fundação Privada | ES | ARACRUZ | 1 | R$ 258.975,29 |
| 27.081.629/0001-60 | SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE | Associação Privada | ES | MUNIZ FREIRE | 1 | R$ 194.540,02 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 991552 | FUND SOCIAL RURAL DE COLATINA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | ESPÍRITO SANTO (UF) | 07/01/2026 | R$ 600.000,00 |
| 978148 | SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | ESPÍRITO SANTO (UF) | 06/11/2025 | R$ 399.978,00 |
| 988721 | FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SAO CAMILO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | ESPÍRITO SANTO (UF) | 22/12/2025 | R$ 349.976,00 |