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Emenda 0022 / 2025
202519970022 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VICENTINHO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: ABASTECIMENTO E SOBERANIA ALIMENTAR
Ação: PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA COMERCIALIZACAO, DO ABASTECIMENTO, E DO ACESSO AOS MERCADOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21B9 - Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.140.247/0001-15 | INSTITUTO TECNICO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO EM AGROECOLOGIA LAUDENOR DE SOUZA | Associação Privada | SP | ITABERÁ | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977789 | INSTITUTO TECNICO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO EM AGROECOLOGIA LAUDENOR DE SOUZA | Promover oportunidades de comercializacao da producao familiar por meio da realizacao de Seminario de formacao dos agricultores familiares e aquisicao de equipamentos paraviabilizar logistica adequada | SÃO PAULO (UF) | 25/12/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/01/2026 | 490070000012026OB000024 | Pagamento | INSTITUTO TECNICO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO EM AGR | SP/ITABERA | R$ 0,00 | R$ 117.605,00 |
| 22/01/2026 | 490070000012026OB000023 | Pagamento | INSTITUTO TECNICO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO EM AGR | SP/ITABERA | R$ 0,00 | R$ 82.395,00 |
| 20/01/2026 | 490070000012026NS000057 | Liquidação | INSTITUTO TECNICO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO EM AGR | SP/ITABERA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/01/2026 | 490070000012026NS000058 | Liquidação | INSTITUTO TECNICO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO EM AGR | SP/ITABERA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/12/2025 | 490070000012025NE000026 | Empenho | INSTITUTO TECNICO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO EM AGR | SP/ITABERA | R$ 82.395,00 | R$ 0,00 |
| 10/12/2025 | 490070000012025NE000025 | Empenho | INSTITUTO TECNICO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO EM AGR | SP/ITABERA | R$ 117.605,00 | R$ 0,00 |