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Emenda 0019 / 2025
202519970019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VICENTINHO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 595.932,62
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
Ação: APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a Municípios | R$ 600.000,00 | R$ 595.932,62 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/12/2025 | 153173152532025NE655004 | Empenho | SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO | SP/SAO PAULO | R$ 161.910,60 | R$ 0,00 |
| 22/12/2025 | 153173152532025NE654747 | Empenho | SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO | SP/SAO PAULO | R$ 37.917,02 | R$ 0,00 |
| 18/12/2025 | 153173152532025NE654668 | Empenho | MUNICIPIO DE PIEDADE | SP/PIEDADE | R$ 68.874,50 | R$ 0,00 |
| 16/12/2025 | 153173152532025NE654621 | Empenho | MUNICIPIO DE PIEDADE | SP/PIEDADE | R$ 8.818,79 | R$ 0,00 |
| 28/11/2025 | 153173152532025NE654173 | Empenho | MUNICIPIO DE PIEDADE | SP/PIEDADE | R$ 283.219,58 | R$ 0,00 |
| 24/11/2025 | 153173152532025NE654080 | Empenho | MUNICIPIO DE PIEDADE | SP/PIEDADE | R$ 35.192,13 | R$ 0,00 |