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Emenda 0015 / 2025
202519970015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VICENTINHO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 210X - Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.937.301/0001-50 | ASSOCIACAO AGROECOLOGICA VIVERDE | Associação Privada | SP | BAURU | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 986577 | ASSOCIACAO AGROECOLOGICA VIVERDE | Implementacao e fortalecimento da infraestrutura produtiva da agricultura familiar, por meio da aquisicao de equipamentos agricolas, com foco na mecanizacao e no desenvolvimento territorial sustentavel. | SÃO PAULO (UF) | 06/01/2026 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/02/2026 | 490052000012026NS000077 | Liquidação | ASSOCIACAO AGROECOLOGICA VIVERDE | SP/BAURU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/02/2026 | 490052000012026OB000023 | Pagamento | ASSOCIACAO AGROECOLOGICA VIVERDE | SP/BAURU | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 31/12/2025 | 490052000012025NE000066 | Empenho | ASSOCIACAO AGROECOLOGICA VIVERDE | SP/BAURU | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 17/11/2025 | 490052000012025NE000023 | Empenho | MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS | SP/PEDERNEIRAS | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |