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Emenda 0012 / 2025
202519970012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VICENTINHO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 700.000,00
Dotação atual
R$ 700.000,00
Empenhado
R$ 700.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: ABASTECIMENTO E SOBERANIA ALIMENTAR
Ação: PROMOCAO DO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E AGROINDUSTRIA PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8622 - Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.495.655/0001-06 | INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SUDOESTE PAULISTA | Associação Privada | SP | RIBEIRÃO BRANCO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 08.678.590/0001-18 | ASSOCIACAO DE MORADORES PRODUTORES E ASSENTADOS DE REFORMA AGRARIA ROSELI NUNES (AMPARAR) | Associação Privada | SP | MIRANTE DO PARANAPANEMA | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977425 | INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SUDOESTE PAULISTA | O projeto visa a aquisicao de aviarios, uma miniagroindustria para o beneficiamento e embalagem de ovos, e um veiculo utilitario, com o objetivo de estruturar e fortalecer a producao associativa e cooperativa de agricultores familiares em Ribeirao Branco - SP. O foco a promover a geracao de renda, agregar valor a producao local e garantir a sustentabilidade economica da agricultura familiar. | SÃO PAULO (UF) | 06/01/2026 | R$ 400.000,00 |
| 977355 | ASSOCIACAO DE MORADORES PRODUTORES E ASSENTADOS DE REFORMA AGRARIA ROSELI NUNES (AMPARAR) | Apoiar a estruturacao fisica e operacional das atividades produtivas no ambito da agricultura familiar e do associativismo, por meio da aquisicao de bens, equipamentos e materiais necessarios ao fortalecimento das acoes de producao, gestao, logistica e sustentabilidade, com vistas ao desenvolvimento territorial integrado e a promocao de praticas sustentaveis. | SÃO PAULO (UF) | 12/12/2025 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/01/2026 | 490070000012026OB000026 | Pagamento | ASSOCIACAO DE MORADORES PRODUTORES E ASSENTADOS DE REFO | SP/MIRANTE DO PARANAPANEMA | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 27/01/2026 | 490070000012026NS000063 | Liquidação | ASSOCIACAO DE MORADORES PRODUTORES E ASSENTADOS DE REFO | SP/MIRANTE DO PARANAPANEMA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/01/2026 | 490070000012026OB000003 | Pagamento | INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SUDOESTE | SP/RIBEIRAO BRANCO | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 14/01/2026 | 490070000012026NS000015 | Liquidação | INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SUDOESTE | SP/RIBEIRAO BRANCO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/12/2025 | 490070000012025NE000024 | Empenho | ASSOCIACAO DE MORADORES PRODUTORES E ASSENTADOS DE REFO | SP/MIRANTE DO PARANAPANEMA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 02/12/2025 | 490070000012025NE000023 | Empenho | INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SUDOESTE | SP/RIBEIRAO BRANCO | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |