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Emenda 0010 / 2025
202519970010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VICENTINHO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.650.000,00
Dotação atual
R$ 3.050.000,00
Empenhado
R$ 3.050.000,00
Liquidado
R$ 1.200.000,00
Pago
R$ 1.200.000,00
% Executado
39%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.050.000,00 | R$ 3.050.000,00 | R$ 1.200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 11 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 63.056.469/0001-62 | FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULO | Fundação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 700.000,00 |
| 50.637.843/0001-71 | INSTITUTO MODERNISTA | Associação Privada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 1 | R$ 450.000,00 |
| 03.409.038/0001-00 | CENTRO CULTURAL AFRO BRASILEIRO FRANCISCO SOLANO TRINDADE | Associação Privada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 2 | R$ 300.000,00 |
| 57.277.113/0001-56 | UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 02.926.858/0001-07 | ASSOCIACAO VIVA E DEIXE VIVER | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 04.623.808/0001-86 | NEGRA SIM - MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS DE SANTO ANDRE | Associação Privada | SP | SANTO ANDRÉ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.223.369/0001-42 | ASSOCIACAO FILHOS DE ARUANDA | Associação Privada | SP | SÃO VICENTE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 08.033.435/0001-44 | ASSOCIACAO BARBARA CRISTINA SA | Associação Privada | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 66.991.647/0001-30 | FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO | Fundação Privada | SP | SÃO CARLOS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 05.210.186/0001-27 | INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 133.000,00 |
| 22.046.008/0001-21 | ASSOCIACAO IMPACTO CULTURAL E ARTISTICO - AICA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (10)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 985561 | FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULO | A presente proposta busca realizar um mapeamento em profundidade dos habitos e gostos culturais e de entretenimento dos municipes das 32 subprefeituras de Sao Paulo. | Nacional | 22/01/2026 | R$ 700.000,00 |
| 975676 | UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES | Realizacao da mostra cinematografica MOSTRA DE CINEMA TONI VENTURI nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Sao Paulo (SP). | Nacional | 23/10/2025 | R$ 450.000,00 |
| 977479 | INSTITUTO MODERNISTA | Realizar curso de formacao de gestores e gestoras de cultura na cidade de Sao Bernardo do Campo. | Nacional | 18/11/2025 | R$ 450.000,00 |
| 977445 | INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET | Formacao de agentes da memoria ligados ao MST nas cinco regioes do Brasil, registro e publicacao digital de historias de vida de agricultores familiares urbanos do estado de Sao Paulo e de integrantes do MST em ambito nacional, organizadas em dois eixos complementares: Nacional Raizes da Terra e Vozes da Agricultura Familiar de Sao Paulo atraves de videos curtos, integrando uma exposicao digital, tambem hospedada na | Nacional | 31/12/2025 | R$ 420.000,00 |
| 988295 | CENTRO CULTURAL AFRO BRASILEIRO FRANCISCO SOLANO TRINDADE | Realizacao do projeto Ritmo das Racas com oficinas de capoeira, violao, artes plasticas e apoio social, acoes de integracao comunitaria no municipio de Sao Bernardo do Campo no bairro Cooperativa, atendendo criancas e adolescentes para o acesso as atividades socioculturais. | Nacional | 05/01/2026 | R$ 300.000,00 |
| 975715 | ASSOCIACAO VIVA E DEIXE VIVER | Producao de filme documental, media-metragem, com duracao de 30 minutos, em formato Full HD, com o tema da inclusao, acessibilidade e voluntariado, a ser realizado na cidade de Sao Paulo/SP. | Nacional | 07/11/2025 | R$ 250.000,00 |
| 977369 | ASSOCIACAO BARBARA CRISTINA SA | Realizar oficinas de danca, musica e artes japonesas voltadas para a promocao da Cultura Popular na cidade de Guarulhos/SP. | Nacional | 06/11/2025 | R$ 200.000,00 |
| 975659 | NEGRA SIM - MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS DE SANTO ANDRE | Realizar oficinas de producao audiovisual e um documentario, em curta metragem, com 15 minutos de duracao, sobre as expressoes das Culturas Populares para a promocao do Negra Sim - Movimento de Mulheres Negras, no municipio de Santo Andre-SP. | Nacional | 26/11/2025 | R$ 200.000,00 |
| 979518 | ASSOCIACAO FILHOS DE ARUANDA | Realizacao de oficinas e apresentacoes visando a promocao da cultura e inclusao social, com o objeto de valorizar as manifestacoes das expressoes das Culturas Populares e Tradicionais. | Nacional | 01/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 977306 | ASSOCIACAO IMPACTO CULTURAL E ARTISTICO - AICA | Realizacao de um simposio cultural com apresentacoes percussivas de mestres de bateria, rodas de conversa e manifestacoes musicais de matriz afro-brasileira no Municipio de Itanhaem/SP. | Nacional | 09/12/2025 | R$ 100.000,00 |