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Emenda 0009 / 2025
202519970009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VICENTINHO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 900.000,00
Dotação atual
R$ 1.100.000,00
Empenhado
R$ 899.999,99
Liquidado
R$ 399.999,99
Pago
R$ 399.999,99
% Executado
36%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.100.000,00 | R$ 899.999,99 | R$ 399.999,99 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.914.558/0001-21 | CENTRO DE FORMACAO POPULAR 'FREI BETTO' | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 05.661.201/0001-53 | ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 08.801.010/0001-38 | BIBLIOTECA/CENTRO DE PESQUISA AMERICA DO SUL - PAISES ARABES E AFRICA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 199.999,99 |
| 19.631.320/0001-78 | INSTITUTO BECEI | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 40.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 981867 | CENTRO DE FORMACAO POPULAR 'FREI BETTO' | Promover a valorizacao das narrativas e saberes de pessoas e comunidades perifericas por meio da criacao e divulgacao de um podcast audiovisual que amplifique suas vozes e contribua para a defesa dos Direitos Humanos | SÃO PAULO (UF) | 02/01/2026 | R$ 300.000,00 |
| 977862 | INSTITUTO BECEI | Implantacao de oficinas de capacitacao em tecnicas artesanais de trico, croche e costura criativa com reaproveitamento textil, voltadas a promocao da autonomia, da cidadania e da geracao de renda de pessoas em situacao de rua no municipio de Sao Paulo. | SÃO PAULO (UF) | 29/09/2025 | R$ 200.000,00 |
| 986453 | ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL | Fortalecimento da cidadania de jovens em situacao devulnerabilidade social em Sao Bernardo do Campo por meio de formacoes em direitos humanos e expressoes culturais. | SÃO PAULO (UF) | 02/01/2026 | R$ 200.000,00 |
| 981852 | BIBLIOTECA/CENTRO DE PESQUISA AMERICA DO SUL - PAISES ARABES E AFRICA | Integracao social, cultural e economica de mulheres migrantes adultas em situacao de vulnerabilidade, por meio de acoes formativas em upcycling, articulacao intersetorial e fortalecimento de redes de apoio comunitario. | SÃO PAULO (UF) | 04/12/2025 | R$ 199.999,99 |