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Emenda 0007 / 2025
202519830007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARIA DO ROSARIO (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 800.000,00
Dotação atual
R$ 800.000,00
Empenhado
R$ 800.000,00
Liquidado
R$ 550.000,00
Pago
R$ 550.000,00
% Executado
69%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 | R$ 550.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 41.739.545/0001-00 | ASSOCIACAO CHARQUEADENSE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO - ACDC | Associação Privada | RS | CHARQUEADAS | 1 | R$ 350.000,00 |
| 92.008.747/0001-04 | ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE NOVO HAMBURGO | Associação Privada | RS | NOVO HAMBURGO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978995 | ASSOCIACAO CHARQUEADENSE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO - ACDC | Realizacao de acoes integradas de apoio aos cuidadores familiares de pessoas com deficiencia, com atuacao de equipe tecnica especializada e fortalecimento da rede local de cuidado. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 23/10/2025 | R$ 350.000,00 |
| 976681 | ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE NOVO HAMBURGO | Executar atendimentos especializados para pessoas com deficiencia visual e suas familias, por meio de acoes de convivencia e inclusao social, que promovam o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, a autonomia e o protagonismo social, em articulacao com a rede socioassistencial da Regiao do Vale do Rio do Sinos no Rio Grande do Sul. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 23/10/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/12/2025 | 810007000012025OB000200 | Pagamento | ASSOCIACAO CHARQUEADENSE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CID | RS/CHARQUEADAS | R$ 0,00 | R$ 350.000,00 |
| 16/12/2025 | 810007000012025NS000533 | Liquidação | ASSOCIACAO CHARQUEADENSE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CID | RS/CHARQUEADAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/10/2025 | 810007000012025NS000386 | Liquidação | ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE NOVO HAMBURGO | RS/NOVO HAMBURGO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/10/2025 | 810007000012025OB000141 | Pagamento | ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE NOVO HAMBURGO | RS/NOVO HAMBURGO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 10/10/2025 | 810007000012025NE000037 | Empenho | MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL | RS/SAPUCAIA DO SUL | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 26/09/2025 | 810007000012025NE000035 | Empenho | ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE NOVO HAMBURGO | RS/NOVO HAMBURGO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 15/09/2025 | 810007000012025NE000031 | Empenho | ASSOCIACAO CHARQUEADENSE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CID | RS/CHARQUEADAS | R$ 350.000,00 | R$ 0,00 |